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DITADURA MILITAR BRASILEIRA E SAÚDE: HEGEMONIA DA BURGUESIA E PERPETUAÇÃO DE DESIGUALDADES SOCIAIS


 

LEPH - Revista Me Conta Essa História Abr. 2020 Ano I Nº 004 ISSN - 2675-3340 UFJ.

 

Por Clara Lusia Sousa


[1] Aluna do 6º Período do Curso de Enfermagem da Faculdade Evangélica de Goianésia. Texto vinculado ao PIBIC – Narrativas Históricas sobre a Saúde na Ditadura Militar.

 

RESUMO


O presente artigo tem a intenção de compreender a relação construída durante a ditadura militar entre os níveis de pobreza que assolavam a população e as implicações deste fenômeno no tocante ao acesso e prestação dos serviços de saúde, bem como a disseminação de patologias nas camadas mais populares. Esse estudo torna-se possível pela leitura e análise da Revista Saúde em Debate publicada no trimestre de Julho-Setembro de 1977. O periódico era organizado pelo Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes). Os editoriais repletos de estudos que visavam problematizar questões sociais impactadas pelo contexto histórico daquele período, fomentavam mudanças na sociedade.

 

INTRODUÇÃO


A Ditadura instaurada no Brasil no período de 1964-1989 foi divida em 5 fases por CODATO (2005). A terceira fase, governada por Geisel perdurou de 1974-1979, e ficou conhecida pela transformação do regime ditatorial-militar. Houve uma fraca representação popular e crises internas devido a divergência de pensamentos dos militares resultando na fragilidade repressiva e instabilidade social desta era.


O ideal de desenvolvimento cobiçado na ditadura militar provocou mudanças estruturais nos meios de produção do país, com a priorização na acumulação de capital, privatização de serviços e aumento da competitividade de mercado. O contraste entre ricos e pobres acentuou-se, e possibilitou a existência da chamada “autocracia burguesa” (MACIEL, 2014).


Visando compreender esses e outros fenômenos foi criada a Revista Saúde em Debate (RSD) em conjunto com o Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes) em 1976, publicavam trimestralmente artigos que além de difundir a necessidade de mudanças sociais denunciavam as faltas políticas em relação às questões sociais principalmente da saúde pública que estava cada vez mais defasada, outra preocupação era almejar conquistar a democracia e justiça social (CEBES,2019).


A criação da previdência social marcou o início dos modelos que firmariam os direitos sociais, serviços estes que seriam “oferecidos” pelo Estado. O vínculo das empresas como Caixa e Institutos de Aposentadoria e Pensão (IAPs) com a população não viabilizava a cidadania, uma vez que se restringia apenas aos assegurados, fator esse que potencializava a desigualdade de classes, uma vez que indivíduos sem vínculo empregatício que não poderiam pagar pelo seguro contavam com o auxílio do Ministério da Saúde na obtenção de atendimento de cunho curativo (MENICUCCI, 2014).


As modificações que ocorreram no campo governamental devido os “anos de chumbo”, desencadearam uma série de instabilidades que assolaram a população: ruptura da democracia, medo da repressão, crescimento exacerbado de doenças e mortalidade, entre outros. Deste modo, buscava-se instaurar uma reforma sanitária no país (CEBES,2019).


Compreender como procederam-se todos esses eventos e pontuar as contribuições que os registros realizados pelas publicações da RSD faz-se necessário, demonstrando o poder que as ciências voltadas à Sociologia, História e Saúde, têm como transformadoras da sociedade.

DESENVOLVIMENTO

Logo no início a revista número quatro publicada em 1977, problematiza a saúde ao representar em sua capa um cartum da Laerte, no qual há o túmulo aberto de Oswaldo Cruz [1] onde o mesmo, visivelmente contrariado, está em pé escorado em sua lápide lendo um jornal, cujas notícias estampadas denunciavam o caos na saúde pública. A sátira formada por elementos não verbais e linguísticos demonstram a preocupação sobre a condição sanitária do país.


Os eventos apontados são essencialmente as endemias, mortalidade infantil, falta de saneamento, desnutrição, organização das favelas entre outros que são temas discutidos ao longo da RSD pelos estudos que a compõem.


No primeiro artigo: Democracia e Saúde, Emerson Merhy [2] discorre sobre o modo de produção capitalista, exemplificando que a existência da supremacia dos detentores dos meios de produção e exploração do proletariado é notória, para assimilar melhor essas informações foram expostos quadros em que segundo Merhy seria possível perceber:

Caracterizam a população como trabalhadora, de baixa renda, em péssimo estado alimentar, idênticas condições de moradia e de trabalho, ao mesmo tempo em que mostram um acentuado aumento da riqueza nacional para o mesmo período. (MERHY,1977, pg.7).

Merhy relaciona também o intenso êxodo rural [3] e a falta de infraestrutura como desencadeadores das mazelas sociais, visto que o processo de urbanização procedeu-se de modo descontrolado. Os investimentos em saúde estavam vinculados ao INPS [4] sendo distribuídos em sua maioria para o setor privado voltado para hospitalização. Esses e demais fatores faziam necessário o surgimento cada vez maior da luta de classes e representação dos usuários uma vez que:

Cada grupo de uma sociedade complexa tem suas próprias representações de saúde, portanto suas necessidades, que gera um tipo específico de demanda de atenção para os membros deste grupo como resposta ideal aquelas necessidades. Isto faz com que estes grupos aspirem uma dada forma de organização das instituições prestadoras de ações de saúde, vista como a mais adequada. (MERHY; RSD, 1977, pg. 9).

Para melhor compreensão do trecho supracitado necessita-se rever a origem e fundamentos sobre as representações sociais e suas implicações na sociedade. As discussões acerca do indivíduo e sua interação com os grupos sociais foram levantadas por importantes sociólogos entre os quais Karl Marx e Emile Durhkeim, posteriormente analisados por Serge Moscovici [5] cujo estudo deu origem ao termo “Representação Social” (DOS SANTOS,2015).


Os meios e relações de produção [6] são determinantes de classe e separam os indivíduos segundo suas posições em cada um desses contextos. O trabalho de Moscovici: Psicanálise, Sua Imagem e Seu Público (1961), mostra que o indivíduo não é somente construído a partir da coletividade, mas sim de fatores intrínsecos na sua totalidade e individualidade (DOS SANTOS,2015).


Atribuindo tais conhecimentos na afirmação de Merhy compreende-se que as representações para as camadas populares eram ineficientes, pois os serviços liberais e privatizados demandavam altos custos o que dificultava o acesso desta parcela da população. A crise institucional presente na ditadura também preponderava para o descontrole na gestão do desenvolvimento social atrelada às consequências desse regime.


Por fim, Merhy instiga a consciência de classe e luta da população mesmo em meio a uma realidade governamental pouco inclusiva e igualitária:

Somente em uma situação onde as classes populares se façam representar, permite o encontro de soluções para os seus problemas. A melhoria das suas condições de vida e de saúde só ocorrerão pela participação que tenham no processo de democratização (MERHY; RSD, 1977, pg.12).

Seguindo este mesmo princípio da busca de consciência e promoção do ideal de igualdade o professor titular Zilton A. Andrade da faculdade UFBA (Universidade Federal da Bahia) deixa para seus alunos, formandos em medicina um texto intitulado: Ricos e Pobres perante a Medicina, que foi publicado também na RSD em 1977. Nele procura despertar nos futuros profissionais um pensamento de justiça social, com olhar empático e integral aos que não possuem condição de arcar com despesas de um tratamento caro e ou não eram atendidos adequadamente apenas por serem mais carentes.


Aponta também as ações sanitaristas possíveis de serem realizadas na comunidade e educação dos indivíduos para saber lidar com as patologias mais recorrentes. A fome e desnutrição são apresentadas como agravos significativos na saúde desencadeando por exemplo a hipoalbuminemia [7] e aumento na mortalidade infantil.


Pontua estudos importantes realizados em países, entre os quais a África do Sul, que enfrentava o mesmo problema e denunciavam o baixo desenvolvimento físico e intelectual das crianças com a desnutrição, o que ocorria também no Brasil, principalmente no Nordeste.


Andrade demonstra de forma clara as diferenças na necessidade de atenção aos ricos e pobres de acordo com a realidade de cada indivíduo e afirma:

As soluções são complexas e fogem da esfera médica [...] na ausência de liberdades demográficas. Mas na consciência de cada um, deve estar indicada a maneira de se comportar como médicos diante do problema. Espero sinceramente, que esta maneira seja sempre para produzir o bem estar, a saúde, a dignidade, o respeito aos direitos da pessoa humana. (RSD, 1977, pg. 20).

No artigo de Agnaldo Gonçalves, Genética e Saúde Pública, ocorre uma avaliação de ações que podem ser executadas visando o controle da natalidade e ou requerimento de recursos que melhorem a condição do desenvolvimento humano, um exemplo seria a verificação sobre as causas que levariam a ocorrência de determinadas doenças, com uma descrição metódica das mesmas, a chamada nosografia [8]. Sinaliza as principais prioridades do ramo da genética para a saúde brasileira:

[...] num primeiro plano situam-se, naturalmente, amplitudes com as de saúde materno-infantil, saneamento básico, ou controle de doenças endêmicas transmissíveis, nas quais também permeiam amplamente realidades do âmbito da Genética Aplicada [...] (GONÇALVES; RSD, 1977, pg.23)

Nilson do Rosário, desenvolveu um artigo denominado: Oswaldo Cruz e a Questão da Saúde, onde encontra-se elementos que mostram de que maneira a visão sanitarista impactou a população, pautada nas ações realizadas ao longo do tempo e que intensificaram-se nos surtos por exemplo de varíola, febre amarela e peste bubônica que dizimaram boa parte da população mundial, Rosário aponta que: “O aspecto fundamental dessas enfermidades é que coexistem com as condições e o grau de exploração da força de trabalho[...] habitação, nutrição.” (ROSÁRIO, 1977, pg. 31).


Para a ocorrência de uma reforma sanitária é necessária três tipos de práticas: “a prática teórica (a construção do saber), a prática ideológica (a transformação da consciência) e a prática política (a transformação das relações sociais).” (PAIM, 1997, pg.13).


Quando trata-se de sanitarismo deve-se classificar as duas fases de desenvolvimento da História Natural das Doenças (HND). Em primeira instância a fisiopatologia (processo desencadeado pela doença no organismo do indivíduo e seu principal mecanismo) e após a prevenção da evolução (visando recuperar os danos ocasionados pela doença), (PAIM, 1997, pg.12). [9]


PAIVA (2006), relatou a trajetória do médico parasitologista Samuel Pessoa, atuante em reformas político-administrativas, cujos ideais giravam em torno de dois princípios: 1- saúde e saneamento atreladas na construção de uma população saudável; 2 – aplicação de recursos pelo Estado que suscitasse capacitação profissional e pesquisas cientificas para atingir uma medicina moderna e efetiva. Pessoa fora um preso político sendo torturado em 1975, recolhendo-se posteriormente suas atividades no Instituto Butantan pesquisando hemoparasitas de serpentes, falecendo em 1976. Ao findar do artigo PAIVA, denotou a exiguidade de políticas públicas fragilizando a atuação de sanitaristas ao longo da ditadura.


Segundo SOUTO (2016), as circunstâncias repressoras e díspares reproduzidas na ditadura, fizeram aumentar a carência de alterações nos modelos existentes naquela época de prestação de serviços à saúde, pois era inaceitável que a saúde estivesse transformando-se em um bem de consumo ao invés de estar disponível a todos. Os serviços públicos caminhavam em meio ao caos de insuficiência e sobrecarga, fruto da má gestão e exiguidade nos investimentos: “A partir de 1976, por conta de medidas de política econômica tomadas pelo governo, aumentou discretamente a proporção de recursos disponíveis para Estados e Municípios, o que promove incremento discreto às ações de saúde.” (CARDOSO, 2013, pg. 98-99).


Unindo-se os saberes dos estudos citados, assimila-se que devido a desorganização a qual se encontrava a sociedade brasileira a frequente dissipação de doenças, mortalidade infantil, desnutrição e demais mazelas presentes naquele período cresciam na proporção do abandono as minorias sociais que constantemente viviam à margem dos direitos democráticos e substanciais. Assim sendo, a reforma sanitária torna-se um dos principais objetivos das reivindicações presentes nos movimentos de luta e resistência dos cidadãos, fomentada por profissionais da saúde e personalidades com o mesmo princípio.


Prosseguindo na análise de Rosário, o autor exprime também a ideia de que a disseminação dessas e outras patologias giram acerca da má regularização social no tocante a administração de recursos viáveis no combate ao contagio e ou demais fatores relacionados, sobretudo na organização da infraestrutura urbana, informação e educação compartilhada dos agentes de saúde com a população. O fato é que as classes mais populares sempre sofrem com a segregação social e são marginalizadas quanto o acesso aos serviços de saúde. Exemplifica essa realidade nas formações das periferias:

O desalojamento do centro da cidade implicava para esses grupos que se amontoavam nos becos, casas e pardieiros, um deslocamento para lugares cada vez mais distantes do seu trabalho e vivência [...] Estava explícito também, nessa política, o início do processo de diferenciação social na ocupação das diversas áreas da cidade do Rio de Janeiro. (ROSÁRIO, RSD, 1977, pg. 33).

De fato, houve um modelo desenvolvimentista ao longo de 1970 quanto a realocação regional segundo prioridades administrativas em cada território brasileiro (BENEVIDES, 2017).


O debate acerca dessa problemática encontra-se elucidado semelhantemente no trabalho de BRUM (2012), segundo o escritor a gestão iniciada em 1964 veio com novos planos de modernidade e urbanismo no qual não se encaixariam os moradores das comunidades, a chamada “Renovação Urbana/desfavelamento”. A desocupação que ocorreria em áreas do Estado de Guanabara, planejava a edificação de condomínios e remanejamento dos moradores para outras áreas desconsiderando a mobilidade destes para o mercado de trabalho e atividades corriqueiras ferindo a autonomia dos mesmos. Esse projeto perpetuou-se até final da década de 70.


Historicamente a formação das favelas é constante desde a colonização. Os negros, pobres e demais indivíduos vistos como escória eram alvos de exclusão habitando em cortiços, sendo após isolados nos guetos. A modernidade cobiçada durante cada governo não incluía esses moradores, o Estado permanecia estagnado concernente a urgente precisão de prestar atendimento e oferecer serviços básicos a essa população resultando na perpetuação de um sistema supressor. Nesses locais a insegurança, criminalidade, pobreza, dissipação de doenças, injustiça social, insalubridade comprometiam o bem estar dos cidadãos (RIBAS, 2018).


CONCLUSÃO

A leitura da RSD desencadeia a percepção sobre acontecimentos no período histórico analisado, ditadura brasileira. Era marcada pela constante transformação dos serviços responsáveis por promover assistência à saúde bem como a consolidação de órgãos e ou instituições com essa finalidade.


As incongruências nas camadas sociais, especificamente nas menos abastadas, acentuaram a diferenciação de classe, visto que a população pobre que não dispunha de recursos financeiros para pagar por um serviço de qualidade, padecia, vítima de inúmeras patologias, as quais estavam ligadas com a falta de saneamento básico, infraestrutura e organização das áreas urbanas e rurais. O próprio governo instituído corroborava para esse acontecimento uma vez que manteve os valores burgueses em ascendência, manipulando e reprimindo indivíduos que contestavam o militarismo.


Denúncias explicitas pelos dados mostrados nos artigos contidos na RSD demonstram a preocupação dos escritores em promover conscientização e mudanças frente aos desafios encontrados na obtenção de equidade e assistência integral a saúde em detrimento da classe social do indivíduo.

A reforma sanitária, principal pauta abordada, seria possível apenas com a execução de ações efetivas que viabilizassem reparar os danos causados pela instabilidade instaurada na ditadura. Os profissionais da saúde como importantes agentes de transformação e conhecimento deveriam compartilhar o saber entre a população, promover debates, incitar movimentos sociais e reivindicação de serviços segundo a necessidade de cada grupo social em busca da democracia.


A consciência de classe torna-se necessária movendo a população a buscar suas primordialidades, não subjugando-se , pelo contrário, reconhecendo os focos de atuação dos serviços de saúde, como são na prática e como podem ser mais eficazes e includentes.

 

COMO CITAR ESSE ARTIGO


SOUSA, Clara Lusia. Ditadura Militar Brasileira E Saúde: Hegemonia Da Burguesia E Perpetuação De Desigualdades Sociais. In:. Revista Me Conta Essa História, a.I, n.04, abr. 2020. ISSN 2675-3340. Disponível em: <https://www.mecontaessahistoria.com.br/post/ditadura-militar-brasileira-e-sa%C3%BAde-hegemonia-da-burguesia-e-perpetua%C3%A7%C3%A3o-de-desigualdades-sociais> Acesso em:

 

REFERÊNCIAS

BENEVIDES, Mário Henrique Castro. Os “meios de produção da definição”: desenvolvimento, regionalização e poder na ação discursiva do Estado no Brasil. Lua Nova, n. 101, 2017.

BRUM, Mario Sergio. Ditadura civil-militar e favelas: estigma e restrições ao debate sobre a cidade (1969-1973). Cad. Metrop., São Paulo, v. 14, n. 28, pp. 357-379, jul/dez 2012.

CARDOSO, Felipe Monte. A saúde entre os negócios e a questão social: privatização, modernização e segregação na ditadura civil-militar (1964-1985). 2013.

CODATO, Adriano Nervo. Uma história política da transição brasileira: da ditadura militar à democracia. Rev. Sociol. Polit., Curitiba , n. 25, p. 83-106, Nov. 2005 . Available from <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-44782005000200008&lng=en&nrm=iso>accesson 10 Mar. 2019. http://dx.doi.org/10.1590/S0104-44782005000200008.

CODO, Wanderley. Relações de trabalho e transformação social. Psicologia Social: o homem em movimento, p. 136-51, 1984.

DE OLIVEIRA, Márcio SBS. Representações sociais e sociedades: a contribuição de Serge Moscovici. Revista brasileira de ciências sociais, v. 19, n. 55, p. 180-186, 2004.

DOS SANTOS, Geovane Tavares; DE BARROS DIAS, José Manuel. Teoria das representações sociais: uma abordagem sociopsicológica. PRACS: Revista Eletrônica de Humanidades do Curso de Ciências Sociais da UNIFAP, v. 8, n. 1, p. 173-187, 2015.

FERNANDES, António Teixeira. Desigualdades e representações sociais. Sociologia: Revista da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, v. 10, 2017.

FLEURY, Sônia. Saúde e democracia: a luta do CEBES. In: Saúde e democracia: a luta do CEBES. 1997.

GONÇALVES, Marco Antonio. Um mundo feito de papel. sofrimento e estetização da vida (os diários de Carolina Maria de Jesus). Horizontes Antropológicos, n. 42, p. 21-47, 2014.

MACIEL, David. Ditadura Militar e capital monopolista: estruturação, dinâmica e legado. Lutas Sociais, São Paulo, vol.18 n.32, p.64-78, jan./jun. 2014.

MENICUCCI, Telma Maria Gonçalves. História da reforma sanitária brasileira e do Sistema Único de Saúde: mudanças, continuidades e a agenda atual. História, Ciências, Saúde-Manguinhos, v. 21, n. 1, 2014.

MONTE-CARDOSO, Felipe et al. A saúde entre os negócios e a questão social: privatização, modernização e segregação na ditadura civil-militar (1964-1985). 2013.

PAIVA, Carlos Henrique Assunção. Samuel Pessoa: uma trajetória científica no contexto do sanitarismo campanhista e desenvolvimentista no Brasil. História, Ciências, Saúde-Manguinhos, v. 13, n. 4, 2006.

RIBAS, Carolline Leal; OLIVEIRA, Rosane Cristina; LIMA, Jacqueline de Cássia Pinheiro. REGRAS NÃO-DITAS NO PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DAS FAVELAS. Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, v. 22, n. 43, p. 110-127, 2018.

SOUTO, Lúcia Regina Florentino; OLIVEIRA, Maria Helena Barros de. Movimento da Reforma Sanitária Brasileira: um projeto civilizatório de globalização alternativa e construção de um pensamento pós-abissal. Saúde em Debate, v. 40, p. 204-218, 2016.

 

[1] Oswaldo Cruz (1872-1917), importante sanitarista brasileiro, esteve presente na Revolta da Vacina, trabalhou na contenção dos índices de febre amarela e varíola, ajudou na reformulação do Código Sanitário e aprimoramento de órgãos responsáveis pela saúde e higiene brasileira. Fonte: http://www.blog.saude.gov.br/index.php/servicos/50056-oswaldo-cruz-o-sanitarista-que-mudou-o-brasil >Acessado em: 10/03/2019.

[2] Emerson Menry, possui graduação em Medicina pela Universidade de São Paulo (1973), mestrado em Medicina (Medicina Preventiva) pela Universidade de São Paulo (1983) e doutorado em Saúde Coletiva pela Universidade Estadual de Campinas (1990). Livre-docente em Planejamento e Gestão em Saúde, pela Unicamp (2000) e Professor Titular de Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro desde 2012, Campus-Macaé. Professor do Mestrado Profissional em APS da UFRJ. Professor Permanente da Pós Graduação do Instituto de Psicologia da UFRJ - EICOS. Tem desenvolvido estudos no campo da psicossociologia crítica, comunidades ativas e a produção cotidiana como território de construção das redes vivas de existências, dando foco aos processos de subjetivação e os devires-vidas, humanas e não-humanas. Constitui como questões centrais para os estudos as relações intercessoras entre micropolítica, educação permanente, subjetivação e produção de conhecimento, e tem desenvolvido metodologias de investigação pautadas pelos processos de avaliação compartilhadas, nos quais o melhor avaliador é quem pede, quem faz e quem usa. Tem se debruçado nas pesquisas sobre as políticas públicas dirigidas para coletivos de grande vulnerabilidade social na produção de suas existências, como os viventes na rua, apostando que todos são pesquisadores nas investigações, constituindo-se como pesquisadores-intercessores. [...] Texto presente em: <http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4787507A3> Acessado em: 19/03/2019.

[3] Êxodo Rural é a saída intensa de pessoas da área rural para a área urbana, esse fenômeno desencadeado pela mecanização do campo e a busca em melhores condições de emprego, saúde e moradia. Fonte: <https://www.infoescola.com/geografia/exodo-rural/> Acessado em: 10/03/2019.

[4] Órgão criado pelo Decreto nº 72, de 21 de novembro de 1966, como resultado da fusão dos institutos de aposentadoria e pensões do setor privado então existentes[...]Criado como órgão de administração indireta da União, com personalidade jurídica autárquica e vinculado ao Ministério do Trabalho e Previdência Social, o INPS passou a conceder benefícios pecuniários e assistência médico-hospitalar aos trabalhadores urbanos do setor privado e aos funcionários públicos regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho. Texto presente em: <http://www.fgv.br/cpdoc/acervo/dicionarios/verbete-tematico/instituto-nacional-de-previdencia-social-inps> Acessado em: 11/04/2019.

[5] Renomado psicólogo francês suja obra, Social representations: explorations in social psychology, teve grande repercussão no campo das ciências sociais e política. (DE OLIVEIRA, 2004).

[6] Proletário (trabalhador) e Burguês (detentor dos meios de produção). O trabalho é tido como um meio de troca, onde a força do trabalhador transforma-se em bens de consumo que são rentáveis ao empregador. A desigualdade se instaura justamente pela exploração ocorrida nessa relação que perpetua-se em outros contextos. (CODO, 1984, pg.144-151).

[7] Hipoalbuminemia é um acometimento nos níveis de albumina sérica do organismo, podendo levar a menor síntese de albumina hepática, aumento do catabolismo, alteração da distribuição ou eliminação da albumina pela urina. Fonte: <http://decs.bvs.br/cgi-bin/wxis1660.exe/decsserver/>Acessado em: 10/03/2019.

[8] Representação escrita, exposição, descrição ou classificação das doenças. Fonte: <https://www.dicio.com.br/nosografia/> Acessado em: 19/03/2019.

[9] Professor Adjunto do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia Pesquisador 1-A do CNPQ (CEBES,1997,pg.15).

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