O romance “Vencidos e degenerados” e a situação do negro após a assinatura da Lei Áurea (1888)
LEPH - Revista Me Conta Essa História Set. 2020 Ano I Nº 009 ISSN - 2675-3340 UFJ.
Por Ney Farias Cardoso
O Brasil tem um longo passado pela frente.
Millôr Fernandes
RESUMO
Pouco mais de 130 anos após a assinatura da Lei Áurea, a população negra segue sofrendo com a desigualdade social. Ela representa 63,7% do total de 13,7 milhões de desempregados e recebe muito menos que a população branca. Além disso, jovens negros, pertencentes a famílias de baixa renda, vivem em territórios vulneráveis, sem acesso a serviços de saúde, educação e esporte. Em uma década, de 2007 a 2017, para cada sete adolescentes mortos em decorrência de ações violentas, cinco eram negras. Graves consequências da “libertação” defendida por uma campanha abolicionista que contou com a participação de diversos setores da sociedade civil, mas não pretendia promover reforma social. Uma das razões pelas quais os negros, considerados sujeitos passivos nessa questão pela política vigente, tiveram de lutar pela sobrevivência por conta própria logo após a princesa Isabel subscrever seu nome na Lei Imperial 3.553. O caso maranhense não foi diferente, e é fielmente retratado no romance “Vencidos e degenerados” (1915), escrito no começo da carreira do professor e jornalista José do Nascimento Moraes (1882-1958), com o Brasil, e o Maranhão, já republicanos. O presente artigo trata de analisar a obra em questão, a fim de estabelecer um entendimento de como a população da capital do Maranhão, São Luís, se portou no dia 13 de maio de 1888, e nos dias seguintes.
Palavras-chave: “Abolicionismo”. “População negra”. “Vencidos e degenerados”.
INTRODUÇÃO
O Brasil já nasceu contando com a escravidão. O elemento servil tornou-se a base da agricultura colonial de exportação, assim como o latifúndio e a monocultura. Esse modelo foi mantido pelo Segundo Reinado. Ao longo de 350 anos, o Brasil foi o país, em todo o hemisfério ocidental, que mais a praticou. Logo, a mão de obra composta pelos quase de cativos africanos capturados e trazidos para Salvador, Recife, Rio de Janeiro e São Luís, por exemplo, acabou por se incorporar ao cotidiano (entre outras atividades, os escravos trabalhavam como barbeiros, vendedores ambulantes ou trabalhadores rurais).
No entanto, com o avançar do tempo, mudanças de mentalidade e, consequentemente, de comportamento possibilitaram o questionamento desse sistema escravocrata. De necessária e imprescindível, a escravidão passou a ser vista como um verdadeiro crime contra a humanidade. Era a pior das feridas abertas no coração do país. Para os que defendiam sua extinção, urgia combatê-la e levá-la ao total desaparecimento. Hoje considerado o “patrono da raça negra”, Joaquim Nabuco garantia que, sem ela, haveria uma raça brasileira, formada pela união de todos os povos responsáveis pela construção da nossa nacionalidade.
Nessa luta, engajaram-se nomes importantes. Além de Nabuco, bateram-se pela causa André Rebouças e José do Patrocínio. Eles tiraram as manifestações pró-abolição das igrejas católicas – com o clero favorável ao escravismo – e as levaram para as praças e os teatros, para bem perto da população.
Os abolicionistas foram capazes de, aos poucos, deslegitimar a escravidão pela retórica da mudança, valendo-se de compaixão, direito e progresso. A tática era mobilizar a opinião pública pelo drama, apresentando casos terríveis de maus-tratos nos tribunais (como o da baronesa do Grajaú, aqui no Maranhão), e, ao mesmo tempo, mostrar que em uma época marcada por diversas conquistas científicas e tecnológicas, conforme preconizava a teoria positivista, já não havia espaço para um regime escravocrata. Em outras palavras:
O desmonte do escravismo envolveu por certo mudanças nas estruturas econômicas, na lógica dos conflitos políticos, na hierarquia social, mas também nas maneiras médias de sentir e pensar. Enquanto a maioria a viu como estado de coisas natural, a escravidão foi moralmente defensável e socialmente invisível. Para o escravo passar de coisa ou animal doméstico diluído na paisagem a pessoa escravizada e merecedora de ação política em seu favor, teve de haver reviravolta nos esquemas de percepção do mundo social (ALONSO, 2015, pp. 91-92).
Em diversas regiões, grupos de escravos, conscientes da perda de legitimidade e de consenso da escravidão, tornaram-se ousados e articulados. Revoltavam-se, fugiam, cometiam uma série de delitos e clamavam para que suas condições de vida e autonomia melhorassem. Para eliminar esses focos de rebelião, o Estado – agindo em prol dos senhores – passou a capturar escravos indisciplinados e a desconsiderar denúncias de maus-tratos e reprimir ações abolicionistas. No entanto, foi se tornando cada vez mais difícil reprimir essa indisciplina. Um dia após o outro, anunciava-se uma situação de desgoverno. Alguma atitude drástica deveria ser tomada, com o objetivo de pôr fim a tamanha instabilidade. Com D. Pedro II na Europa, cuidando da saúde debilitada, a missão coube à sua filha.
A princesa Isabel Cristina Leopoldina de Bourbon-Duas Sicílias e Bragança não era respeitada por muitos de seus súditos. Tanto entre os conservadores quanto os republicanos. Aquele mundo masculino e patriarcal, em que o sufrágio feminino era terminantemente proibido e sumariamente ignorado, não podia tolerar assistir a uma mulher tomar as rédeas do Império, substituindo o pai enfermo, e dar início ao Terceiro Reinado. Com seus detratores cercados por entusiasmados abolicionistas, ela foi criticada por seu “fanatismo” (era, de fato, católica fervorosa) e também “era apontada como autoritária, capaz de afrontar velhos políticos amigos do trono, de prometer um governo fradesco, de ser casada com um estrangeiro, de não ser emocionalmente capaz de governar (DEL PRIORE, 2013, p. 223, grifo nosso)”.
Mesmo com todos os ataques, Isabel manteve-se à frente do processo que levaria, no dia 13 de maio de 1888, à abolição do trabalho escravo, a “infeliz herança” – nas palavras da princesa – de que o Brasil estava para se desfazer. Foi a conclusão de eventos iniciados justamente quando a Família Real Portuguesa chegou ao Brasil, em 1808.
Por fim, aconteceu. A princesa Isabel subscreveu seu nome na Lei Imperial 3.553, muito mais conhecida como “Lei Áurea”. “Áurea” em razão de ter sido tomada como “gloriosa” pelos abolicionistas. Gloriosa e resumida a meros dois artigos, apesar de tantos dissabores que a questão causou: “Art. 1º. É declarada extinta desde a data desta lei a escravidão no Brasil. Art. 2º. Revogam-se as disposições em contrário”.
“Afinal a lei foi assinada”, escreveu Lima Barreto em crônica de 1911, “e, num segundo, todas aquelas milhares de pessoas o souberam. A princesa veio à janela. Foi uma ovação: palmas, acenos com lenços, vivas...”. O mestre de “Triste fim de Policarpo Quaresma” continua a feliz recordação:
Houve missa campal no campo de São Cristóvão. Eu fui também com meu pai; mas pouco me recordo dela, a não ser lembrar-me que, ao assisti-la, me vinha aos olhos a Primeira Missa, de Vítor Meireles. Era como se o Brasil tivesse sido descoberto outra vez... (apud CALDEIRA, 2008, p. 418).
No entanto, e bem diferente do que Barreto festejara, o Brasil não foi “descoberto outra vez” e sim redescoberto. O sentido do termo é o de reconfiguração. Afinal, ocorreu uma brusca modificação política, com a substituição do Império pela República. A agenda dessa nova forma de governança pôs abaixo o Poder Moderador, o elemento que melhor carcterizava a monarquia, e institituiu a divisão igualitária entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. A partir daí, escolheu-se um novo Hino Nacional e uma nova bandeira. As novidades só não foram completas porque se manteve a forma administrativa pautada pelas oligarquias. Em um outro aspecto, a “nova estrada” nasceu para não ser trilhada por um determinado segmento da população brasileira. Pelo que o jornalista e professor José do Nascimento Moraes descreveria em seu romance de estreia, “Vencidos e degenerados”, na capital maranhense, essa redescoberta em momento algum depois do 13 de maio de 1888 foi o que a população negra tanto esperava.
ESTILISTA DA PALAVRA
Escritor, jornalista, professor, contista, poeta, polemista, ensaísta, crítico e romancista, José do Nascimento Moraes procurou mostrar, pela forma mais clara possível, em seus textos, que na sociedade brasileira de então (sua produção jornalística inicia-se no século XX e se completa nos anos 1950), os espaços em que o negro deveria se colocar nada tinham a ver com produção intelectual. O negro era observado apenas como alguém que servia unicamente para o espetáculo (a dança ou a comédia, em diversos casos) ou os esportes (o futebol, na maioria dos casos). Também negro, e de origem humilde, Nascimento Moraes muito batalhou em suas crônicas para denunciar a verdade, sem máscaras, da realidade racial – maranhense e nacional.
Ele viveu 76 anos em uma única cidade: São Luís do Maranhão. Seu pai, Manoel do Nascimento Moraes, foi um mulato que trabalhou como sapateiro e lutou na Guerra do Paraguai – um dos principais fatores da desarticulação do sistema escravista. Sua mãe, Maria Catarina Vitória, foi escrava. Terminada a Abolição, se tornou feirante para contribuir no sustento da família.
Por essa origem humilde, teve uma educação insuficiente. No entanto, com muita perseverança conseguiu ir para a escola. Embora não tivesse conseguido completar os estudos, passou no concurso de cátedra para professor de Geografia do Liceu Maranhense, em 1914. A partir daí, construiu uma sólida atividade intelectual. Mesmo enfrentando péssimas condições financeiras para exercer o ofício de escritor, teve participação ativa no jornalismo ludovicense. Em seu “Diário da Noite Iluminada”, o escritor maranhense Josué Montello traçou-lhe um retrato afetuoso, da seguinte forma:
Era um preto forte, ombros de atleta, os cabelos esbranquiçados, os olhos redondos. Enquanto viveu, publicava diariamente um imenso artigo de jornal. Dizia-se que, na redação, um tanto sonolento, começava a escrever esse artigo, e não tardava a ceder ao sono, que lhe inclinava a cabeça para cima da mesa, descansando-a no antebraço que ia dar na mão da caneta. De vez em quando, vinha o contínuo, e acordava o mestre. Nascimento Morais endireitava o corpo, estremunhado, e continuava a escrever. Daí a pouco, tornava a dormir. Até que o chefe da oficina mandava dizer que não precisava mais de outra lauda.
Mestre Morais se levantava:
— Até amanhã.
Foi assim durante meio século. Formou gerações sucessivas. E transmitiu aos filhos o gosto das letras - com a nitidez da escrita, o pendor polêmico, o orgulho da terra natal (MONTELLO, 1994, p. 312).
Ao lado de sua atuação como professor e jornalista, destacava-se o mestre que dominava, como poucos, o melhor emprego da língua portuguesa. “Estilista cuja palavra fluía limpa e leve”, no dizer de Chagas Val. Por esse brilhantismo no manejo linguístico, Moraes não raro era solicitado para revisar os trabalhos de outros intelectuais.
Neste caso, “Vencidos e degenerados” é a obra-prima a coroar um talento ímpar, cujo trabalho e luta constantes visavam à construção de um mundo mais humano, em que os “vencidos” tivessem direito a uma existência digna e esperançosa – e deixassem a condição de “degenerados”.
“CRÔNICA MARANHENSE”
No ano da publicação de “Vencidos e degenerados” (1915), São Luís do Maranhão conseguia se desenvolver, apesar da difícil situação econômica por que o Maranhão passava, no início do século XX, em razão da crise final do modelo agroexportador escravista (MORAIS, 2012, p. 213). A classe dos agricultores, outrora preponderante, terminou por migrar para São Luís. Aliada ao comércio, buscou a salvação, nesses novos e conturbados tempos. No entanto, ambos fracassaram – como atesta Jerônimo de Viveiros:
Infelizmente, não tiveram sorte. Desiludidos com a lavoura, quiseram substituí-la, como elemento básico da nossa economia, pela indústria têxtil. Sonhou-se transformar São Luís numa Manchester. Na quimera deixou-se embalar todo o Maranhão (VIVEIROS, 2014, p. 7).
Mas ainda que tivessem significado uma “grande ilusão”, as fábricas representaram um forte sopro de modernidade para São Luís. Elas transformaram o espaço urbano da capital: surgiram os bairros operários, a iluminação a gás e os bondes puxados por animais. Os bondes, aliás, passaram a causar desconforto à elite branca. Afinal, eram utilizados por negros e brancos, sem distinção – o que passou a dar uma nova cara ao cotidiano da cidade (FERREIRA, 2016, p. 23).
No plano político estadual, 1915 foi o primeiro ano do Sexto Quadriênio governamental do Maranhão na Primeira República (1892-1922). Exercia o Poder Executivo Herculano Nina Parga. Em sua administração, iniciada em 1º de março de 1914, o Estado padeceu com os problemas econômicos decorrentes da Primeira Guerra Mundial (1914-1918). Por essa razão, ele muito se preocupou com as finanças estaduais. Todavia, como foi seu único cuidado fazer crescer o saldo do Tesouro, as obras de saneamento de São Luís foram paralisadas. Em seu governo, o babaçu surgiu como importante fonte de receita fiscal. A grande procura dessa oleaginosa provocou arrecadações jamais previstas (MEIRELES, 2015, p. 371).
No âmbito cultural e literário, a “Atenas Brasileira”, com raízes na opulência vivida pelas grandes lavouras e pela monocultura baseadas na mão de obra escrava, não existia mais. Com o advento da República e a decadência resultante do fim da Abolição, passou a vigorar o “decadentismo” (1894-1932). Foi o ciclo em que surgiram os Novos Atenienses, jovens liderados por Antônio Lobo e Fran Paxeco (lisboeta de nascimento). O objetivo do grupo era somente manter acesa a chama dos ideais que qualificaram de “Atenas” a capital maranhense.
“Decadência” é termo que muito bem pode ser aplicado à São Luís retratada na “Crônica Maranhense” que é o romance “Vencidos e degenerados”. “Crônica” aqui entendida como narração de fatos cotidianos, texto situado entre o jornalismo e a literatura. A obra mostra como a sociedade ludovicense se comportou ao longo de todo o 13 de maio de 1888 e nos dias seguintes.
“Houve sol, e grande sol, naquele domingo de 1888, em que o Senado votou a lei, que a regente sancionou, e todos saímos à rua”. Assim Machado de Assis descreveu o 13 de maio (apud ALVES, 2016). A trama de “Vencidos” tem início às oito horas da manhã desse dia, na residência do abolicionista José Maria Maranhense, na Rua de São Pantaleão, “meia-morada de bons cômodos” que “regurgitava de gente”. No terceiro parágrafo da primeira página, o autor declara:
Principiara o rebuliço na noite passada, durante a qual ansiosamente esperaram que chegasse o telegrama transmissor da grande e luminosa notícia da redenção dos cativos, de que, há muitos dias, já se vinha falando animados todos por vigorosas esperanças (MORAES, 2000, p. 27).
O tão aguardado telegrama de fato chegou a São Luís. A partir desse ponto, a ficção de Nascimento Moraes descreve o que ocorreu na capital maranhense logo após a princesa Isabel extinguir a escravidão no Brasil:
Eram cinco horas da tarde e a cidade fulgia de delírio, ardia na febre ruidosa e empolgante de sugestionadora alegria. Pelas ruas cruzavam-se grupos e grupos de escravos, a gritar, loucos de satisfação; outros berravam obscenidades que, como pedradas, iam bater nas janelas dos escravocratas: insultos soezes, ofensas terríveis, contra a família dos ex-senhores que, temendo violências físicas, fechavam as portas, apenas acabavam de sair os últimos libertos (MORAES, 2000, p. 35).
Depois de toda essa efusão, o protagonista de “Vencidos”, João Olivier, imaginou que a população negra viveria dias melhores após o 13 de maio. Jornalista favorável à Abolição, compreendia haver grande necessidade de o liberto ter direito a uma vida digna, trabalho e, principalmente, educação. Porém, nada ocorreu como ele esperava. A República deveria ter sido sinônimo de progresso, mas as mudanças demoravam a acontecer.
Sem alternativas viáveis e experimentando um ostracismo completo, Olivier é obrigado a se retirar de São Luís. Do Norte, que o recebeu de braços abertos e lhe deu o devido reconhecimento, sustentava a família e, em especial, seu filho adotivo. Inteligente, estudioso, Cláudio fora criado para se tornar uma figura de renome, capaz de retirar São Luís e o Maranhão da letargia e da decadência socioeconômica a que sucumbiram logo após a abolição.
Mas para Cláudio viver e sobreviver em São Luís lhe foi tão difícil quanto para o seu pai adotivo. A morte de João e o consequente fim da mesada atrapalharam bastante sua tarefa de sustentar a família. Os recursos que percebia, ao seguir os passos do jornalista, não chegavam para suprir as necessidades mais básicas. Sem o auxílio de Machado – que muito ajudara Olivier –, certamente todas as suas grandes expectativas cairiam por terra. Com esse apoio importante, Cláudio deu início a um projeto que muito acalentava – o do grêmio literário. Pretendia ressuscitar as atividades literárias e culturais da capital. Esse grêmio teve vida curta, em razão de ter se apaixonado. Ele, um jovem negro, rendera-se aos encantos de Armênia Magalhães, pertencente à elite local.
Apesar de viver em situação financeira precária, essa elite continua dando as cartas e se posiciona contrária ao romance. Daí, começa a perseguir Cláudio de todas as formas. O rapaz termina por desistir do grêmio e, assim como aconteceu a Olivier, se vê forçado ao exílio. Nesse ínterim, sua vida passa a correr grave perigo. Sua morte é evitada pela interferência de seu pai biológico, Domingos Aranha – um insuperável capoeirista, temido em razão de sua terrível fama de cabra espinhado e valente (MORAES, 2000, p. 52.).
Nascimento Moraes colocou nas páginas de “Vencidos e degenerados” muito de sua vivência pessoal. De acordo com Alessandra Ferro Salazar Caro (2018, p. 209), “a literatura revela um universo, propicia ao leitor connecimento de uma época, de uma civilização, da organização de uma sociedade, viabiliza a relação do texto com o contexto. Desse modo, observamos que a literatura possibilita a compreensão dos problemas existentes, com a diversidade de temas que podem ser explorados e contextualizados”. Assim, como as crônicas literárias têm um pé na verdade e o outro na ficção, cabe ao leitor desvendar o que é arte e realidade numa obra que retrata fielmente a sociedade maranhense pós-abolição.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Antropólogo da Universidade Federal do Maranhão, Carlos Benedito Rodrigues da Silva comentou, em entrevista de 2018, a condição dos negros no mercado de trabalho e no contexto educacional brasileiro. “Essa exclusão é histórica”, disse. “Desde a abolição a população negra foi excluída do processo educativo brasileiro” (PIMENTEL, 2019). Constatação fundamentada em números. Pouco mais de 130 anos após a assinatura da Lei Áurea, a população afrodescendente, no Brasil, segue sofrendo com a desigualdade social. Ela representa 63,7% do total de 13,7 milhões de desempregados e recebe muito menos que a população branca. Além disso, jovens negros, pertencentes a famílias de baixa renda, não têm acesso a serviços de saúde, educação e esporte. Em uma década, de 2007 a 2017, para cada sete adolescentes mortos em decorrência de ações violentas, cinco eram negras.
Como se vê, a promulgação da Lei Imperial 3.553 – o documento legal que extinguiu a escravidão no Brasil – não propiciou aos cativos libertos a almejada integração social. Logo depois de a princesa Isabel subscrever seu nome na Lei Áurea e de todo o júbilo e comemoração que sucederam a assinatura, aconteceu a marginalização do negro, que, sem emprego, foi morar em favelas e também passou a compor a população carcerária do país – 61,7% dos detentos são pretos ou pardos.
Em seu livro “Racismo estrutural”, o professor Silvio Almeida aponta três questões que mobilizaram decisivamente a intelectualidade brasileira desde o século XIX e resumem o cerne do pensamento social sobre a formação da nação e da economia brasileira:
1. o que seria o Brasil após a independência de Portugal;
2. o que seria o Brasil com o fim do império;
3. o que seria o Brasil com o fim da escravidão.
Almeida prossegue: “Podemos afirmar que o pensamento social brasileiro, em seus mais diversos matizes ideológicos, se ocupou da questão racial, direta ou indiretamente. De fato, é uma questão crucial pensar em como uma nação pode se constituir em um país de profundas desigualdades, atravessado pelo estigma de 388 anos de escravidão” (ALMEIDA, 2019, p. 106).
Daí a importância do romance “Vencidos e degenerados”, no sentido de denunciar e combater toda a carga de desigualdade, injustiça e preconceitos imposta sobre a população negra nos dias seguintes à abolição e em diante. Seu autor, José do Nascimento Moraes, negro, humilde, pertencente à classe menos favorecida da sociedade maranhense e ludovicense da virada do século XIX para o XX, imprime nas páginas de sua obra-prima toda a sua vivência – marcada por uma condição social cheia de dificuldades.
Recorremos mais uma vez a Joaquim Nabuco (2003): “Temos de reconstruir o Brasil sobre o trabalho livre e a união das raças na liberdade”. Enquanto esse objetivo não for alcançado, a democracia brasileira jamais alcançará a sua plena consolidação.
COMO CITAR ESSE ARTIGO
CARDOSO, Ney Farias. Os Dias Seguintes: o Romance “Vencidos e degenerados” e a Situação do Negro Após a Assinatura da Lei Áurea (1888). In:. Revista Me Conta Essa História, a.I, n.09, set. 2020. ISSN 2675-3340. Disponível em: https://www.mecontaessahistoria.com.br/post/os-dias-seguintes . Acesso em:
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